O Rio Grande do Sul é um dos piores estados no ranking de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, atrás apenas de Goiás, Amazonas e Amapá. Segundo mapeamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base em dados do IBGE, são 52 mil crianças que estão fora das escolas de educação infantil.
Para tentar reduzir esse número, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) intensificou a fiscalização e agora passa a cobrar dos municípios gaúchos um plano de ação para garantir vagas para todas as crianças na educação infantil. A universalização da pré-escola é um das metas do Plano Nacional de Educação e deveria ter sido cumprida este ano pelos municípios.
Segundo o conselheiro do TCE César Miola, os municípios que não cumprirem as metas receberão apontamentos e os gestores poderão até ter suas contas rejeitadas. Em entrevista ao Gaúcha Repórter nesta quinta-feira, ele explicou que o plano ajuda na fiscalização das metas.
“O Tribunal tem determinado planos de ação para que os administradores apresentem detalhadamente como irão cumprir as metas”, afirmou.
Miola é coordenador de um trabalho da Associação dos Tribunais de Contas que mapeou dados da educação em todo o país. Além do ensino infantil, o Rio Grande do Sul precisa incluir quase 100 mil adolescentes entre 15 e 17 anos que estão fora da escola. A universalização do acesso nesta etapa também faz parte do Plano Nacional de Educação.
Os dados sobre o desempenho do Rio Grande do Sul e de outros estados podem ser conferidos no Mapa da Universalização da Educação Básica, feito pela Atricon e Instituto Rui Barbosa.
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