Na tentativa de sobreviver à crise provocada pela delação da JBS, o presidente Michel Temer decidiu trocar o comando do Ministério da Justiça. Neste domingo (28), o Planalto confirmou em nota a demissão de Osmar Serraglio (PMDB-PR) e a escolha imediata do substituto, Torquato Jardim. Ele estava na pasta da Transparência, que não teve o novo titular anunciado.
O destino de Serraglio está indefinido. Existe a possibilidade de o ex-ministro da Justiça assumir a Transparência ou a Cultura, evitando o retorno do paranaense ao mandato de deputado federal, o que tira da Câmara o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil em uma das ações controladas da delação da JBS. Loures foi afastado do mandato pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
O presidente já havia confidenciado a interlocutores o desejo de promover a mudança. O receio, contudo, aponta uma possível delação de Loures, que perde o foro privilegiado caso Serraglio não seja nomeado para outro ministério. No entanto, mesmo que Loures fique sem foro, ele seguiria na investigação em curso no STF, aberta após a delação da JBS, pois está no mesmo inquérito de Temer e do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
A ideia de colocar Torquato na Justiça se deve ao trânsito do jurista nos tribunais superiores, algo considerado fundamental para evitar a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral. O currículo acadêmico e a postura, mais firme na comparação com Serraglio, também pesaram, em especial para monitorar a Polícia Federal e fazer o enfrentamento jurídico com a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Levado à Esplanada pela bancada do PMDB, Serraglio encerra uma passagem de apenas três meses pelo Ministério da Justiça. O paranaense assumiu no final de fevereiro, depois que Alexandre de Moraes deixou à pasta em razão da indicação para o STF.
No período, Serraglio sofreu críticas de auxiliares do próprio ministérios e de assessores de Temer pela falta de pulso e de condições técnicas para ocupar o cargo. Ele também convivia com o desgaste provocado por aparecer em um dos grampos da Operação Carne Fraca.
O deputado será substituído por uma escolha de perfil técnico. Titular da Transparência desde junho de 2016, Torquato Jardim é advogado e professor, com a carreira focada no Direito Eleitoral. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) de 2002 a 2008.
Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB) por quase vinte anos, Torquato tem pós-graduação nos Estados Unidos e na França, pelas universidades de Michigan e Georgetown e pelo Instituto Internacional de Direitos do Homem.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo Palácio do Planalto:
O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil.
Secom/PR
RBS BRASÍLIA
