O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, afirmou nesta quinta-feira (27) que – em caso do não pagamento da parcela da dívida do Rio Grande do Sul com a União – os repasses para o Estado voltarão a ser bloqueados.
“Buscamos sempre uma cooperação, mas vamos fazer uso das cláusulas contratuais. Se o Estado não puder quitar as dívidas, seguiremos as cláusulas contratuais [que determinam bloqueio de repasses em caso de não pagamento por parte dos estados], em que pesem nossas conversas, que têm sido bastante profícuas”, afirmou.
A parcela da dívida deste mês vence no dia 31, mas há um limite de dez dias para que o pagamento seja feito até que haja o bloqueio de recursos.
Ao comentar o resultado do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de agosto, Saintive disse que o governo federal não pretende abrir exceções a estados com problemas de caixa. Ele também destacou que o Tesouro está liberando algumas operações de empréstimos para o Estado.
Ação no Supremo
Hoje, o governador Ivo Sartori confirmou que o Estado atrasará novamente o pagamento da parcela da dívida com a União para pagar os salários de agosto dos servidores públicos. Apesar disso, os servidores receberão o salário de forma parcelada.
O RS também entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar evitar um novo bloqueio das contas do governo. Segundo Sartori, mais do que um pedido jurídico, a medida é um “pedido humanitário”.
COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL
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