Trabalhadores e empresários se unem em evento contra alta do ICMS no RS

Representantes da classe trabalhadora e do empresariado se uniram nesta quinta-feira (27) em um ato contra o aumento das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Porto Alegre. Eles contestam a medidaprevista em um projeto de lei encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa.

A proposta do governo prevê o aumento de 17% para 18% na alíquota básica do ICMS, de 25% para 30% na alíquota sobre gasolina, álcool, telefonia fixa e móvel e energia elétrica, de 25% para 27% na alíquota sobre as operações com cerveja e de 18% para 20% a alíquota nas operações com refrigerantes."Se você tem um aumento da carga tributária em um momento em que a economia vai bem, evidentemente o impacto é muito menor. Mas quando a economia está na situação em que ela se encontra nesse momento, o impacto é muito grande, é muito grave", alerta o presidente da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV), Vilson Noer.

Com o auditório da OAB lotado, o coordenador do movimento Agora Chega de Imposto sugere outras saídas pra recuperar as finanças do estado. Entre elas, estão a revisão da dívida com o governo federal, a reforma tributária e um novo pacto federativo.

"Nós todos, enquanto responsáveis por uma voz da sociedade civil organizada, não aceitamos esta posição simplista de aumento de carga tributaria", diz o vice-presidente Conselho Federal da OAB, Carlos Lamachia.

A medida proposta pelo governo tem como objetivo conter a crise financeira que atinge o estado. Também nesta quinta-feira, o governador José Ivo Sartori confirmou que o estado vai atrasar novamente o pagamento da parcela da dívida para que possa pagar os salários de agosto dos funcionários públicos. Mesmo assim, os servidores deverão, mais uma vez, receber os salários de forma parcelada, como no mês anterior.

Ele informou ainda que foi protocolada uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar um novo bloqueio das contas do Estado pela União e a possível suspensão de repasses federais em função do atraso no pagamento da dívida tem caráter "humanitário". O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, confirmou que, caso o RS não honre o pagamento de sua dívida com a União, realizará um novo bloqueio de repasses de recursos, conforme já aconteceu no mês passado.

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