Três milhões de crianças estão fora da escola, diz MEC

Os dados do Censo Escolar 2015, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), mostram que as matrículas diminuíram em todas as etapas de Ensino, menos na creche, que atende crianças de até três anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, reduzida entre crianças e jovens, mas também revelam desafios para o sistema educacional. São três milhões de crianças e jovens de quatro a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano.

 

As idades mais críticas são: quatro anos, 690 mil de crianças não atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de quatro e cinco anos, teve redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011.

 

 

O Ensino Médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 para 8,1 milhões. “Nos dois casos, ainda tem muitas crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Velasco.

 

A Educação até os 17 anos é obrigatória de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo do PNE para que todas as crianças e jovens de quatro a 17 anos estejam matriculados.

 

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto a União, quanto estados e municípios, impacta a Educação. “Não só na redução das matrículas, mas na dificuldade de expansão. Ao invés de estarmos diminuindo, precisaríamos aumentar o número de matrículas”, diz. Cara ressalta que isso é necessário até mesmo no Ensino Fundamental, tido como universalizado. “Temos 1% das crianças fora da escola, não pode sobrar ninguém. Educação tem que ver as opções orçamentárias que o Brasil faz”.

 

Pré-escola

 

Na pré-escola, segundo a vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Manuelina Martins, há um esforço enorme das secretarias para incluir os alunos. “A maioria das crianças de 4 e 5 anos que está fora da escola, vive no campo. O pai não manda porque acha que é muito pequena. O fechamento de escolas rurais pode ser um dos fatores que contribuiu na redução das matrículas, não podemos descartar essa possibilidade”.

 

Manuelina explica, no entanto, que o cenário é complexo. “As pessoas estão vindo mais para a cidade. E as escolas do campo que atendiam um número bem significativo de alunos tiveram uma redução enorme”. Manter essas escolas fica caro, de acordo com ela, porque as matrículas nessas unidades custam de 50% a 80% a mais do que as matrículas na cidade. 

 

A creche, para crianças com até 3 anos, foi a única etapa regular que apresentou aumento nas matrículas, 5,2% a mais que em 2014. O número de crianças atendidas passou de 2,9 milhões para 3 milhões aproximadamente. O número cresce desde 2010. Quanto à pré-escola, o Ministério da Educação afirma que tem priorizado, junto com os municípios, a construção de pré-escolas e de módulos que atendam a essa faixa etária.

 

EJA

 

Além da Educação Regular, a queda de matrículas na Educação para Jovens e Adultos (EJA) preocupa os especialistas. No total, 3,4 milhões de adultos frequentavam a escola em 2015, número 4,5% menor que em 2014. A diminuição já vinha ocorrendo desde 2007, segundo os dados divulgados pelo MEC.

 

O ponto foi tratado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando divulgou os dados no final de março. Segundo ele, a EJA é destaque na nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançada com a meta de oferecer 2 milhões de vagas.

 

Ensino Médio

 

Os cenários da Educação Infantil e do Ensino Médio são diferentes. Enquanto no Ensino Médio, a falta de atratividade, a busca por trabalho e a gravidez precoce fazem com que estudantes abandonem os estudos, no Ensino Infantil faltam salas de aula para incluir todas as crianças. No Ensino Médio, a maior parte dos jovens está na cidade e, na pré-escola, está no campo.

 

O Conselho Nacional aposta na reformulação do Ensino Médio para atrair mais os jovens. Entre outras mudanças, a intenção é que parte do currículo seja dedicado ao Ensino Técnico ou outros caminhos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. A questão está em discussão na definição da Base Nacional Comum Curricular.

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