Servidores e magistrados dos tribunais de Justiça, Regional Eleitoral e Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) estão recebendo diárias até 83% mais altas. O aumento é reflexo do reajuste das diárias dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ocorrida neste ano. No caso do TRF4, as diárias dos desembargadores subiram de R$ 583,00 para R$ 1.069,16, valor 83% maior. No caso dos juízes federais, o índice foi o mesmo, subindo de R$ 554,00 para R$ 1.015,70. O índice de reajuste dos servidores foi um pouco menor, 68,19%, variando em duas faixas. Passou de R$ 368, na maior faixa anterior, para R$ 618,99, na maior faixa atual.
Segundo o TRF4, o aumento atende a resolução do Conselho da Justiça Federal. Segundo a assessoria, ninguém se manifestaria na corte. A Justiça Federal dos três estados do Sul gastou com diárias e passagens em março deste ano, primeiro mês com valores reajustados, R$ 326.843,82, aumento de 18%. Em nota, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informa que o presidente da corte, desembargador Federal Tadaaqui Hirose, reuniu-se com as principais unidades administrativas, que promovem deslocamentos com frequência, para reduzir os deslocamentos. Também que a Corregedoria reduziu eventos presenciais.
Em relação ao Tribunal de Justiça, os valores de diárias para fora do Estado foram unificados. No caso dos desembargadores, por exemplo, o aumento foi de 24,068%, passando para R$ 1.125,43. Já as diárias dos servidores não tiveram reajuste neste ano. O presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, desembargador Túlio Martins, explica que diferente de muitos tribunais, o sistema da Justiça gaúcha é por ressarcimento.
“Para magistrados e para servidores, nós utilizamos o sistema de ressarcimento de valores até um determinado teto. Então as despesas com alimentação, com taxi e com hospedagens são pagas pelo poder judiciário Estadual, mas observando o teto. Se passar disso, a responsabilidade é de cada um”, esclarece o magistrado.
Em relação ao Tribunal Regional Eleitoral, a diária dos membros também passou para R$ 1.125,43, mesmo valor pago a um ministro do Tribunal Superior Eleitoral. No dia 16 de março, o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região aprovou aumento das diárias. Segundo a assessoria da corte, no entanto, ainda falta uma autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para implementar as novas diárias.
A corte não quis divulgar os valores aprovados. Em relação ao Ministério Público Estadual, não houve reajuste das diárias neste ano, assim como no Ministério Público Federal.
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