Tribunal de Contas do Estado bate recorde de denúncias em 2015

Tribunal de Contas do Estado (TCE) registrou o maior número de denúncias da série histórica registrada pela corte. Foram 7.996 casos encaminhados em 2015 para a Ouvidoria do TCE.

Desses, 5.030 já foram verificadas. No total, são 18 a mais que o recorde anterior, registrado em 2013.

A maioria das denúncias foi feita através da internet: 94,34%. O restante pessoalmente, por telefone, Correios, entre outros. As denúncias envolvem todos os órgãos públicos estaduais e municipais.

O ouvidor do TCE, conselheiro Cezar Miola, destaca as denúncias mais comuns.

"Um contingente significativo envolve o tema de licitações e contratos. Há irregularidades na contratação de pessoal, admissão sem concurso público, possíveis casos de favorecimento, haja vista que a contratação teria registrado alguma irregularidade, desvios funcionais, deficiências do controle externo, falta de cumprimento de carga horária por servidores", destaca Miola.

Miola assumiu há pouco a função de ouvidor na corte. Adianta que o objetivo é melhorar o atendimento ao cidadão, prestando mais informações, principalmente através do portal do TCE.

"Nós recebemos muito material que a gente chama de bruto. Por vezes não conseguimos aproveitar, porque há insuficiência de informações e o cidadão talvez não é suficientemente orientado para isso. Então nós queremos facilitar muito. Criar uma espécie de roteiro, tutorial", ressalta Miola.

Denúncias à Ouvidoria do TCE:

2015
Nº de denúncias recebidas no período:7996
Nº de denúncias verificadas: 5030

Enquadramento  –  Total

Controle Interno – 929 – 11,60%
Desvio de Função – 548 – 6,80%
Concurso Público – 474 – 5,90%
Procedimento Licitatório – 438 – 5,40%
Cumprimento de Lei    – 438 – 5,40%
Cumprimento de Horário – 401 – 5,00%
Uso de Bens/ Materiais Públicos – 232 – 2,90%
Contratação de Empresas – 228 – 2,80%
Outros enquadramentos 4308 – 53,80%
Total: 7996

Denúncias em outros anos
2014
Nº de denúncias recebidas no período:7157
Nº de denúncias verificadas:6702

2013
Nº de denúncias recebidas no período:7978
Nº de denúncias verificadas:7799

2012
Nº de denúncias recebidas no período:    4863
Nº de denúncias verificadas:    4752

2011
Nº de denúncias recebidas no período:3715
Nº de denúncias verificadas:3639

2010
Nº de denúncias recebidas no período:1353
Nº de denúncias verificadas:1323

Fonte: Tribunal de Contas/RS

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