TSE dá mais prazo para defesas e julgamento da chapa Dilma-Temer é adiado

Após quase duas horas de sessão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu interromper o julgamento da ação que pode resultar na cassação da chapa Dilma-Temer.  Antes da leitura do relatório do caso, os ministros concordaram com os depoimentos de quatro novas testemunhas e, aceitando pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, concederam mais cinco dias para que os advogados do PT, PMDB e PSDB trabalhem nas alegações finais do processo. Como o presidente da Corte, Gilmar Mendes, fará viagens internacionais nas próximas semanas, o julgamento só poderá ser retomado a partir do final do mês. 

Nos bastidores, já havia a expectativa de advogados, ministros e políticos para a interrupção dos trabalhos da Corte. Com o risco do presidente Michel Temer ser cassado e de Dilma ficar inelegível, peemedebistas e petistas articularam para protelar o julgamento, sem a oposição do PSDB, autor da ação que acusa a chapa Dilma-Temer de abuso de poder econômico na eleição de 2014.

A concessão de maior prazo surgiu a partir de questão de ordem apresentada por Flávio Caetano, responsável pela defesa de Dilma. Ele solicitou cinco dias para entregar as alegações finais, período superior às 48 horas concedidas pelo relator Herman Benjamin. O advogado lembrou que o julgamento reúne diferentes ações propostas pelo PSDB, sendo uma  Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), cujo prazo nas alegações é de cinco dias. Já pela Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, o processo mãe em discussão, seriam 48 horas.

A definição dos cinco dias foi a primeira derrota do relator. Mesmo com críticas sobre as tentativas de protelar a análise do mérito da ação, Benjamin aceitou o pedido de mais três dias de prazo. 

"O bom senso recomenda que pragmaticamente eu me reposicione", disse.

Quando os demais ministros passaram a debater a questão, foi aberta a divergência para cinco dias, momento em que Gilmar Mendes afirmou que Benjamin errou na condução da questão. 

"O que o tribunal está dizendo é que Vossa Excelência violou a jurisprudência", afirmou Gilmar

"Eu simplesmente segui a decisão da minha antecessora", rebateu Benjamin, dizendo que os rito foi definido pela antiga relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Em seguida, Benjamin apresentou questão de ordem sobre à exclusão do depoimento do ex-ministro Guido Mantega. O Ministério Público defendeu que sejam colhidos depoimentos do marqueteiro João Santana, de sua mulher, Monica Moura, e de André Luis Reis Santana, posição acatada pelo relator como testemunhas do juízo. Diante da sugestão de ouvir os presidentes dos partidos, feita pela ministra Luciana Lóssio, o relator reclamou.

"Os presidentes já se manifestaram, mas por escrito. Não podemos ouvir Adão e Eva para que intimem a serpente. Temos que evitar a procrastinação", disse.

A deliberação da questão de ordem definiu Guido como testemunha de defesa de Dilma, com João Santana, Monica e André de testemunhas do juízo. O TSE ainda não informou quando o julgamento será retomado, em razão do novo prazo das defesas e da agenda de Gilmar Mendes. O ministro fica de sexta-feira a domingo em Boston, dos dias 13 a 17 faz viagem particular, de 18 a 20 estará em Portugal e de 22 a 25 acompanhará as eleições na França. Assim, a Corte deve debater novamente a ação com um novo ministro no plenário, já que no dia 16 se encerra o mandato de Henrique Neves, que será substituído por Admar Gonzaga, indicado por Michel Temer. Já o mandato da ministra Luciana Lóssio termina em 5 de maio.

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