TSE mantém impugnação de chapa eleita para a Prefeitura de Santa Bárbara do Sul

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém a impugnação da candidatura de Mário Roberto Utzig Filho, da coligação “O Futuro É Agora”, na eleições municipais de 2020 em Santa Bárbara do Sul, no Norte do estado. Mário venceu o pleito, mas, até o momento, não assumiu o cargo.

A defesa de Mário Roberto disse à RBS TV, por telefone, que irá recorrer da decisão com um agravo interno e que tem a convicção que não ocorreram atos que comprovem a perda de elegibilidade. O advogado Adelar Pazinato também afirmou que espera que o Pleno do TSE reverta a decisão.

A coligação adversária e o Ministério Público Eleitoral (MPE) entraram com um pedido de impugnação devido à reprovação das contas de 2012, quando ele esteve à frente do executivo. O pedido foi acatado pelo juiz eleitoral de Panambi, em primeira instância. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao TSE.

“Conforme comprovado nos autos, Mario Roberto Utzig Filho, na condição de prefeito do município de Santa Barbara do Sul, RS, teve as suas contas de gestão relativas ao ano de 2012 desaprovadas pela Câmara de Vereadores do município de Santa Barbara do Sul, em julgamento que ocorreu em 02 de setembro de 2019”, diz a decisão proferida pelo ministro-relator Edson Fachin.

De acordo com o juiz eleitoral Antônio Augusto Tenório de Moura Filho, não existe definição de novas eleições, já que novas decisões ainda podem ser proferidas.

Mário foi prefeito em outras duas legislaturas: 2005 a 2008 e 2009 a 2012. O prefeito interino é o presidente da Câmara Municipal, o vereador João Paulo Dumoncel.

G1 RS

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