Um levantamento da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) demonstra que um terço das prefeituras encerrará o ano sem quitar todos os seus compromissos financeiros.
Dos 347 municípios participantes do estudo, 33% deixará pendências financeiras para 2019. Embora não seja a maioria, já que 64% dos prefeitos garantiram que conseguirão resultados favoráveis, o estudo demonstra as dificuldades das administrações municipais. Confira abaixo quais são as principais dívidas das prefeituras.
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Os resultados foram apresentados pela federação nesta quinta-feira (13), em entrevista coletiva.
“Nos últimos anos, vêm crescendo a quantidade de demandas que os municípios têm assumido, provocando um aumento considerável das despesas. Por outro lado, as receitas dos municípios não têm acompanhado essa evolução, e isso vem dificultando o fechamento das contas”, alerta o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin.
A pesquisa também aufere a avaliação das dificuldades para equilibrar gastos com receitas, em que 62% dos gestores municipais diz que terá dificuldade para terminar 2018 no azul.
Repasses para saúde e aumento nas despesas
Conforme a Famurs, entre os principais fatores das dificuldades relatada pelos prefeitos está o atraso nos repasses. Além disso, o crescimento nas despesas com combustíveis e energia elétrica e o aumento das demandas judiciais em saúde e educação também são fatores que atravancam a gestão financeira e prejudicam o encerramento do ano fiscal, como explica a federação.
13º em dia
A pesquisa mostrou também que a maioria dos municípios conseguirá pagar o 13º salário dos servidores. Confira os números abaixo.
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O levantamento revela ainda que 94% dos municípios utilizará recursos próprios. 3% recorrerá a empréstimos, e outros 3% não respondeu.
“Aquelas administrações que pouparam receitas e foram mais rigorosas no controle de gastos chegaram na reta final com um fôlego”, justifica a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter. Ou seja: os municípios que fizeram controle de gastos desde janeiro e economizaram recursos devem ter mais facilidade para fechar as contas.
Segundo ela, outro motivo que contribuiu para que a maioria quite o 13º salário são as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. “Em 2018, os repasses constitucionais de FPM e ICMS foram realizados dentro daquilo que era projetado pela Famurs”, destaca.
“Cada ano fica mais difícil conseguir fechar as contas”
Um dos municípios que mais têm apertado o cinto na contenção de gastos é Agudo, no Centro do RS, de acordo com a Famurs. A falta de repasses para a saúde impacta negativamente nas contas, com uma dívida acumulada em R$ 1,5 milhão.
"Estamos com dificuldades, principalmente por conta do atraso nos repasses, tanto para o município quanto para o hospital. Isso sobrecarrega o município que acaba arcando com as contas do Estado”, revela o prefeito, Valério Trebien. ,
Os médicos que atendem o hospital não foram pagos, e três cirurgiões pararam suas atividades até que os atrasos sejam postos em dia. O município passou a gastar mais com transporte de pacientes para outras instituições.
“Nós tiramos o pé do acelerador, mas parece que a cada ano fica mais difícil conseguir fechar as contas”, avalia Trebien.