A mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Ângelo, no Noroeste do Rio Grande do Sul, protocolou nesta quinta-feira (1) um decreto para reduzir em 50% o valor das diárias do Legislativo. Segundo o presidente da Casa, Pedro Waszkiewicz (SDD), a ação atende um apelo da comunidade, que não concorda com o valor praticado de R$ 575. Ainda de acordo com o parlamentar, a iniciativa visa a economia de despesas.
O decreto, que ainda será votado pelos vereadores, determina o valor de R$ 175 para viagens de até 300 km dentro do estado, R$ 248,50 para deslocamentos superiores a 300 km no Rio Grande do Sul e R$ 450 para diárias em outros estados.
A iniciativa ocorre após o Ministério Público de Contas (MPC) divulgar levantamento que aponta gasto de R$ 16 milhões em diárias de vereadores gaúchos em 2014. Os dados mostram que boa parte das viagens foi para cidades turísticas, onde funcionários e vereadores alegaram ter feito cursos de qualificação. Entre as Câmaras que mais gastaram em 2014, o Legislativo de Santo Ângelo só perde para Tramandaí, no Litoral Norte.Entre os vereadores que tiveram despesas na cidade praiana está Junior Sessim (PRB), que, entre diárias e combustível referentes a uma viagem a Curitiba, recebeu quase R$ 3,2 mil por quatro dias. "Acredito que, com certeza, todos os cursos que fui têm importância para mim como vereador, para trazer melhorias para a cidade", justifica o parlamentar.
Em 2014, a Câmara de Tramandaí foi a que mais teve despesas com viagens, segundo o levantamento do MPC. Só em diárias, foram quase R$ 320 mil, além de R$ 100 mil em combustíveis e R$ 85 mil em inscrições nos seminários, quase sempre realizados pela mesma empresa. O valor total supera os R$ 500 mil. Entre os destinos do vereador Paulo Costa (PMDB), ex-presidente da Casa, estão Curitiba, Florianópolis e Foz do Iguaçu, terra das cataratas.
Atual presidente da Câmara, o vereador Flavinho Corso (PDT) diz que baixou um decreto para limitar a participação em cursos. Porém, neste ano as despesas com viagens e seminários em Tramandaí já passa dos R$ 300 mil.
Entre as 10 Câmaras que mais gastaram, além de Tramandaí e Santo Ângelo, estão Imbé, Caçapava do Sul, Erechim, São Gabriel, Gravataí, Rosário do Sul, Uruguaiana e Carazinho. O procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino, diz que os gastos são previstos sempre no ano anterior, durante a preparação do orçamento.
Em Imbé, também no Litoral Norte, vereadores e funcionários gastaram no ano passado quase R$ 400 mil em diárias, combustível e inscrições para cursos. Entre os destinos, há praias como Balneário Camboriú e Itapema, em Santa Catarina. O atual presidente da Câmara, Uiraçu Pinto (PROS), foi um dos que mais viajaram. "Achamos que se faz necessário o aprendizado, a qualificação, para a prestação de serviços final para a comunidade", afirmou. Uma diária para fora do estado passa de R$ 700 na Câmara de Imbé.
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